A Cobra do PMDB

A capa da Revista Veja desta semana está imperdível! Mesmo não compartilhando da linha editorial da revista e tendo críticas à postura ideológica, confesso que apreciei a matéria de capa desta semana. PMDB: Como um símbolo da democracia virou o partido do fisiologismo, engoliu a política em Brasília, deu nó até em Lula e pode decidir a eleição presidencial de 2010.

A capa da revista mostra o Partido do Movimento Democrático Brasileiro como uma grande cobra que engoliu o Congresso e entrelaça o Palácio do Planalto. A cobra no vocabulário popular remete à traição, para se alimentar ela quebra os ossos de sua presa e consegue engolir animais de tamanhos médios. Assim aconteceu com Fernando Collor, que desprezou o PMDB, e teve seus ossos quebrados. Lula, do Palácio do Planalto vê a cobra enroscada à Explanada dos Ministérios e o congresso engolido pela bancada peemedebista, que agora o digere e destrói.

Desde Ulysses Guimarães e Tancredo Neves, o partido nunca mais teve uma liderança nacional firme e que unisse todas as células do partido. O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-RS) classificou o partido como “uma confederação de líderes regionais, cada um com seu interesse (…)”. De fato, hoje o PMDB não tem um projeto político, uma postura definida, sequer uma unidade partidária.

A fragmentação do partido afeta não só a cúpula nacional. Regionalmente o PMDB é uma cobra gigante e fragmentada. Em Itajaí, o partido tem dois núcleos fortes que se alternam na comando do partido: o grupo de Eliane Rebelo e o grupo de Arnaldo Schmitt Júnior. Assim também no estado de Santa Catarina, onde o grupo de governador Luiz Henrique da Silveira anunciou a pré-candidatura de Eduardo Pinho Moreira e sinaliza a continuidade na tríplice aliança. Já o outro grupo, centrados nas figuras do ex-governador Paulo Afonso, gostariam mesmo de uma aliança com a turma de Ideli Salvati.

Além da divisão intrapartidária, outra característica que se repete nas regiões é a constante permanência no poder. O PMDB, desde a redemocratização do país, esteve presente em todos os governos, não importando o presidente. Aqui em Itajaí, Eliane Rebelo foi vice-prefeita de Volnei Morastoni, conseguiu a Secretaria de Educação, a chefia de gabinete, além do Porto. O partido esteve, em parte, dando apoio a reeleição de Morastoni, indicou João Roberto Schmitt para vice, mas agora entra para o governo Jandir Bellini. Da mesma forma com as eleições presidenciais de 2005. Oficialmente, o PMDB apoiou Lula, mas uma parcela de seus caciques esteve do lado de Geraldo Alkmin.

Quero concluir apenas citando a decepção de tantos emedebistas que sonharam com um Brasil justo e democrático. Homens e mulheres filiados ao movimento as disputas bipartidárias na Ditadura Militar. Hoje, assim como o senador Vasconcelos, se envergonham da postura fisiológica, oportunista, de seu partido. Sorte de muitos deles não terem vivido para presenciar.

O voto para acabar com a crise no Senado

Sou mais um a comentar sobre a crise do Senado, fato. E o que mais revolta em tudo isso é que enquanto falamos, protestamos, condenamos, mais indiferentes parecem estar nossos senadores.

Não quero comentar sobre José Sarney, nem falar sobre Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, que prova que senador no Brasil não tem mesmo o que fazer. Quero apenas trazer algumas questões sobre a necessidade de se manter as duas casas do congresso brasileiro e, principalmente, defender o sistema de República Presidencialista contra o sistema de governo Parlamentarista.

A cada crise os radicalistas se exaltam e voltam a gritar pelo fechamento do Senado. Nada mais desagradável e anti-republicano do que ouvir essas falsas rebeldias. Muitos que agora lêem este texto podem confirmar a experiência nefasta da Ditadura em ter o Congresso Brasileiro fechado. Por mais indignos que os parlamentares – senadores e deputados federais – sejam, o Brasil ganha muito mais com o funcionamento do Senado e da Câmara, do que com sua extinção. Este, definitivamente, não é o caminho para uma política mais justa e séria.

Por outro lado, também não defendo o sistema governamental Parlamentarista. [Para saber sobre Parlamentarismo clique aqui.]  Sou contra, pelo menos por enquanto. A democracia no Estado brasileiro ainda não está preparada para este sistema. Pensem vocês do quanto os nossos parlamentares seriam capazes se o poder governamental estivesse sob o seu comando. O eleitor brasileiro está mais consciente, mas ainda não estamos preparados para escolhermos homens sérios do Parlamentarismo.

A solução para a crise no Senado? O voto! A mesma solução para os dissabores na Câmara. A mídia vem escancarando as ilegalidades e aos poucos o processo se torna mais transparente. O eleitor deve votar sem medo e escolher verdadeiros representantes. Aí sim, poderemos pensar em uma reforma eleitoral e, talvez, uma reforma política.

O Editorial "Ditabranda" da Folha de São Paulo

Leia na íntegra o editorial infame da Folha de São Paulo, que ao criticar a política de Hugo Cháves classificou a ditadura brasileira como “ditabranda”:
.
Limites a Chávez
.

O ROLO compressor do bonapartismo chavista destruiu mais um pilar do sistema de pesos e contrapesos que caracteriza a democracia. Na Venezuela, os governantes, a começar do presidente da República, estão autorizados a concorrer a quantas reeleições seguidas desejarem.

Hugo Chávez venceu o referendo de domingo, a segunda tentativa de dinamitar os limites a sua permanência no poder. Como na consulta do final de 2007, a votação de anteontem revelou um país dividido. Desta vez, contudo, a discreta maioria (54,9%) favoreceu o projeto presidencial de aproximar-se do recorde de mando do ditador Fidel Castro.

Outra diferença em relação ao referendo de 2007 é que Chávez, agora vitorioso, não está disposto a reapresentar a consulta popular. Agiria desse modo apenas em caso de nova derrota. Tamanha margem de arbítrio para manipular as regras do jogo é típica de regimes autoritários compelidos a satisfazer o público doméstico, e o externo, com certo nível de competição eleitoral.Mas, se as chamadas “ditabrandas” -caso do Brasil entre 1964 e 1985- partiam de uma ruptura institucional e depois preservavam ou instituíam formas controladas de disputa política e acesso à Justiça-, o novo autoritarismo latino-americano, inaugurado por Alberto Fujimori no Peru, faz o caminho inverso. O líder eleito mina as instituições e os controles democráticos por dentro, paulatinamente.

Em dez anos de poder, Hugo Chávez submeteu, pouco a pouco, o Legislativo e o Judiciário aos desígnios da Presidência. Fechou o círculo de mando ao impor-se à PDVSA, a gigante estatal do petróleo.

A inabilidade inicial da oposição, que em 2002 patrocinou um golpe de Estado fracassado contra Chávez e depois boicotou eleições, abriu caminho para a marcha autoritária; as receitas extraordinárias do petróleo a impulsionaram. Como num populismo de manual, o dinheiro fluiu copiosamente para as ações sociais do presidente, garantindo-lhe a base de sustentação.

Nada de novo, porém, foi produzido na economia da Venezuela, tampouco na sua teia de instituições políticas; Chávez apenas a fragilizou ao concentrar poder. A política e a economia naquele país continuam simplórias -e expostas às oscilações cíclicas do preço do petróleo.

O parasitismo exercido por Chávez nas finanças do petróleo e do Estado foi tão profundo que a inflação disparou na Venezuela antes mesmo da vertiginosa inversão no preço do combustível. Com a reviravolta na cotação, restam ao governo populista poucos recursos para evitar uma queda sensível e rápida no nível de consumo dos venezuelanos.

Nesse contexto, e diante de uma oposição revigorada e ativa, é provável que o conforto de Hugo Chávez diminua bastante daqui para a frente, a despeito da vitória de domingo.

Um grande passo para o fim do coronelismo no Brasil

Neste último dia 20, sexta-feira, o Brasil, e mais especialmente o estado da Bahia, presenciou um momento histórico da política brasileira. A morte, por falência múltipla dos órgãos, de Antonio Carlos Magalhães. Senador baiano, que por sua postura e hegemonia era um fiel representante do senado brasileiro do Brasil Imperial, tradicionalista, democrata, um dos fundadores do PFL. Porém, seu falecimento é um fato histórico, não pelo o que fez, ou deixou de fazer. É fato histórico pela conseqüência de seu óbito. Um grande passo para o fim do coronelismo no Brasil.

Quero deixar bem claro, que não estou festejando, muito menos massacrando familiares e amigos na dor da perda. Quero apenas fazer uma análise justa, não hipócrita (típica de velórios, onde o defunto era “a melhor pessoa do mundo”), do vasto poder que ACM tinha sobre a sociedade baiana. Não quero fazer como fizeram os grandes meios de comunicação que, de maneira muito infeliz, lembraram-se apenas que foi um grande político e que “muito lutou por seu estado”. Lamentável…

Coronel, sim! Magalhães era um típico coronel da República Velha (1889-1930), um senador que algumas vezes parecia ter sido eleito no momento errado da história. Um homem que fez muito pela Bahia, inegável, mas que cobrava por isso. E caro! Corrupto, algumas vezes comprovadamente, porém ainda bem quisto pelo povo, ou melhor, sucesso garantido pelo clientelismo.

Segundo Victor Nunes Leal “o coronelismo é sobretudo um compromisso, uma troca de proveitos entre o poder público, progressivamente fortalecido, e a decadente influência social dos chefes locais (…) Desse compromisso fundamental resulta as características secundárias do sistema coronelista, como sejam, entre outras, o mandonismo, o filhotismo, o falseamento de voto, a desorganização dos serviços públicos locais”. Não se esqueçam que a citação é sobre o coronelismo das primeiras décadas do século passado, e não da atualidade. Parece tão atual, não?
Em Salvador, ou melhor, em quase todos os municípios baianos os prefeitos seguem a cartilha de ACM, apoiavam e eram apoiados pelo senador para conseguirem a vitória nas urnas. A eleição de Jaques Wagner (PT), foi a derrota de uma hegemonia de 16 anos no governo do estado. Este também foi um outro passo para a derrota do coronelismo. A praticamente “dinastia” Magalhães já domina o cenário político. Um neto deputado federal, o filho como suplante (que agora assumirá a cadeira do pai). Esse é um ponto em que se pode dizer que o coronelismo na Bahia mal foi atingido, porém nenhum dos herdeiros políticos tem o carisma de ACM.

Obviamente os Magalhães vão continuar exercendo seu poder, porém não de uma forma que caracterize coronelismo. O senador ACM teve sua imagem manchada publicamente quando esteve envolvido na manipulação do placar dos votos do senado. Renunciou. Com uma jogada política voltou ao senado na eleição seguinte. No seu estado os favorecidos e felizes eram seus aliados, por que mesmo a Bahia sendo o estado mais rico do Nordeste, a população ainda é muito pobre. Marcas fortes do coronelismo, não? Isso sem falar na dificuldade em distinguir o interesse público do privado, o domínio de terras e meios de comunicação…

Existem grandes motivos e evidências para este acontecimento, a morte do maior e mais poderoso coronel da atualidade, seja o fato que culmine no desfalecimento desta prática arcaica e injusta denominada pelos historiadores como coronelismo. Pode ser apenas um engano, ou o fim de um e o surgimento de outro coronel e a comprovação da frase “a história não muda” (que, aliás, é de minha autoria). Não se sabe responder. Podemos apenas dizer que morreu um coronel.