Exército pode assumir reconstrução do Porto de Itajaí

Relise do gabinate da senadora Ideli Salvati (PT). Continuação da publicação Audiência Pública sobre o Porto de Itajaí, mais um capítulo na novela da reconstrução.

Em uma série de reuniões que envolveram a Secretaria Especial de Portos, o Exército, o Ministério da Integração Nacional e o Tribunal de Contas da União (TCU) a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), deputados catarinenses, representantes dos trabalhadores portuários e Governo do Estado obtiveram informaçõdes importantes na busca de uma solução para as obras de recuperação no Porto de Itajaí, atingido pela enchente do ano passado. Nos encontros que aconteceram em Brasília nesta terça-feira (03) a boa notícia foi dada pelo general José Cláudio Fróes de Moraes, que disse haver disposição do Exército em executar a obra. Com uma determinação da Secretaria Especial de Portos, poderá ser realizado no prazo de uma semana um projeto de estudo da obra com previsão de custos e tempo de execução.

“Fizemos uma consulta ao Exército e tivemos a garantia de que eles podem executar a obra. Já pedimos para o ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos, solicitar os trabalhos e agora temos que avaliar o tempo que essa obra vai levar”, disse Ideli.

O ministro disse à senadora que há possibilidade de o TCU autorizar um aditivo de 50% nos valores do contrato com o consórcio Triunfo/Serveng/Constremac, que iniciou a obra – atualmente paralisada -, para que sejam retomados os trabalhos. “Vou me reunir amanhã (04) com o presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, para pedir agilidade na análise da matéria e apelar para a decisão de conceder o aditivo. Porém a decisão do TCU depende da concessão de um novo prazo para o decreto de emergência solicitado pelo Governo do Estado ao município de Itajaí pelo Ministério da Integração Nacional”, esclareceu o ministro.

Em reunião que aconteceu no período da tarde no Ministério da Integração, o próprio ministro Geddel Vieira informou que não há como conceder uma prorrogação no pedido de emergência uma vez que foi solicitado pelo senador Raimundo Colombo (DEM-SC) uma auditoria no Ministério e na Defesa Civil sobre a aplicação dos recursos destinados a conter os estragos da enxurrada do final do ano passado. “O ministro foi claro, não há como aumentar o prazo de estado de emergência com essa desconfiança pairando sobre os trabalhos do Ministério e da Defesa Civil”, explicou a senadora Ideli. O ministro também sinalizou a possibilidade de voltar atrás na decisão se a reunião entre o ministro Pedro Brito e TCU encontrar uma solução para o problema. “O ministro quer um respaldo do TCU para que não o seja responsabilizado por alguma ação que possa ferir a legislação”, disse a senadora.

Audiência Pública sobre o Porto de Itajaí

A senadora Ideli Salvati, esteve na Câmara de Vereadores de Itajaí, nesta manhã (3 de agosto), para uma audiência pública sobre a reconstrução do Porto. A audiência foi proposta pelo gabinete da senadora para discutir quatro pontos importantes para o porto municipal: 1- A dragagem da barra; 2- A paralisação na movimentação de cargas; 3- A reconstrução dos outros dois berços; 4- A mão de obra portuária.

A principal proposta apresentada pela senadora petista é deixar a reconstrução dos berços de atracação do Porto de Itajaí sob responsabilidade do Exército brasileiro. Além disso, a senadora Ideli acompanhará a comissão do Porto de Itajaí para reuniões com os ministros do Tribunal de Contas da União e outros ministros, amanhã e quarta.

Na ocasião, o deputado Décio Nery de Lima desabafou que suas palavras sempre são mal interpretadas. Ainda assim, o deputado afirmou que os políticos da região trabalham juntos em favor de Itajaí. “Ninguém aqui é político suicida. Somos todos náufragos do mesmo barco”. Volnei Morastoni, ex-prefeito de Itajaí, destacou que a decisão deve ser tomada o quanto antes pelo Governo Federal, pois ele é o único responsável pela reconstrução.

Além da senadora, estiveram na audiência Antonio Ayres, superintendente do Porto de Itajaí; Walter Joos, superintendente do Teconvi; Anselmo de Souza, presidente do Conselho de Autoridade Portuária (CAP); Saul Airoso, presidente do Sindicato dos Estivadores; vereadores e outras autoridades.